Justiça

STJ aprova novo TRF em Minas e 54 cargos de desembargador no país

O TRF da Primeira Região, onde está a Bahia, libera três novas vagas

[STJ aprova novo TRF em Minas e 54 cargos de desembargador no país]
Foto : Gustavo Lima /STJ

Por Marcela Vilar no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 18:40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (10) a criação de um sexto Tribunal Regional Federal (TRF) no país, em Belo Horizonte (MG). A proposta deve ainda ser aprovada pelo Congresso e depois pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O STJ também aprovou 54 vagas de desembargadores que serão distribuídas para todos os TRFs. Os ministros afirmam que o orçamento da Justiça Federal de Minas, atualmente de R$ 12 milhões, não vai mudar. 

Minas Gerais representa 40% dos processos da Primeira Região, composta por 14 estados. Segundo o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o número de processos nos tribunais chegou a ficar crítico em algumas regiões. "A solução mais viável foi desmembrar o TRF-1", afirma.

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