Justiça

Avianca é investigada pelo MPT-BA por supostas irregularidades trabalhistas 

Na terça-feira (10), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia aérea

[Avianca é investigada pelo MPT-BA por supostas irregularidades trabalhistas ]
Foto : Divulgação

Por Adelia Felix no dia 12 de Setembro de 2019 ⋅ 16:22

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades trabalhistas cometidas por um filial da Avianca, em Salvador. De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (11), o procedimento foi instaurado pelo procurador do Trabalho, Marcelo Brandão de Morais Cunha, da coordenadoria do 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

Segundo denúncia, a companhia não paga verbas rescisórias, alimentação, depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária. Além disso, a empresa também não libera documentos para homologação.

A Avianca, quarta maior companhia aérea do país, entrou com pedido de recuperação judicial no mês passado, após anos de crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de aeronaves. Sem poder pagar pelo arrendamento de aeronaves, a companhia decidiu pelo pedido de recuperação para evitar a reintegração de posse de 14 aviões.

Na terça-feira (10), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia aérea. O plano de recuperação tinha sido aprovado pelos credores da empresa em abril deste ano, mas depois foi questionado pela Petrobras e pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport.

O plano envolvia a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), incluindo horários de pousos e decolagens (slots). Um leilão com os ativos da companhia chegou a ser feito, no entanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.

Até a publicação, o Metro1 não conseguiu contato com representantes da Avianca.

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