Justiça

Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

[Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas]
Foto : Adema/Divulgação

Por Adelia Felix no dia 12 de Outubro de 2019 ⋅ 15:08

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão foi tomada neste sábado (12), após pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE). A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que "quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas".

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

Ao todo, 156 localidades dos noves estados da região foram afetados pela substância. Em Sergipe, o governo estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

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