Justiça

Termina sem acordo mediação sobre impactos da saída da Petrobras em Salvador

Objetivo da audiência era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba

[Termina sem acordo mediação sobre impactos da saída da Petrobras em Salvador ]
Foto : Divulgação / MPT-BA

Por Adelia Felix no dia 15 de Outubro de 2019 ⋅ 16:33

Terminou sem acordo a audiência de mediação entre a Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), na manhã desta terça-feira (15), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador.

Na oportunidade, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade na capital baiana e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A estatal não aceitou a proposta e os procuradores decidiram arquivar a mediação.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados que estão perdendo seus empregos.

No entendimento do MPT, para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes.

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