Senado aprova lei que criminaliza desafios que incentivem automutilação

O Senado aprovou ontem (11) o Projeto de Lei que aumenta a punição de quem induz crianças e adolescentes à automutilação. O projeto passou pela Câmara no fim de outubro, e foi para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado antes de ser votada em plenário. Agora, o PL vai à sanção presidencial.

O texto criminaliza especialmente os desafios da Momo e da Baleia Azul, que supostamente teriam sido disseminados em redes sociais e podem estar associados à casos de mutilação e suicídio de adolescentes. O Código Penal já estabelece o crime de indução ao suicídio, com pena de um a seis anos de reclusão, que pode ser duplicada se o motivo for considerado egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver capacidade reduzida de resistência.

Agora, com a PL aprovada hoje, a pena será duplicada também se o crime for feito por motivo torpe ou fútil, se for cometido pela internet, rede social ou transmitido online, e será aumentada em metade se o agente for líder de grupo ou rede virtual. Se o crime tiver como resultado lesão corporal gravíssima contra menores de 14 anos ou quem não puder oferecer resistência, o criminoso pode pegar até 8 anos de reclusão. Caso resulte em morte, o agente responde por homicídio, com pena de 6 a 20 anos.