Cuba aprova proposta de reforma da Constituição; projeto elimina termo 'comunismo'

A Assembleia de Cuba aprovou ontem (22) um anteprojeto de reforma da Constituição do país e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.

Segundo o site do Granma, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba, serão 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação do país.

Um dos principais objetivos, diz a publicação, é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais a ilha passou nos últimos anos.

Entre as principais mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo “comunismo” da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21).