OAB-Bahia avalia pedido de afastamento de advogado preso por feminicídio

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Adriano Batista, informou que a entidade vai avaliar um pedido de afastamento contra o advogado criminalista José Luiz de Brito, autuado em flagrante por feminicídio pela morte de sua namorada, Kesia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, com um tiro na cabeça. A defesa do suspeito alega que o tiro foi acidental.

“A OAB vai analisar com o que já tem de evidência para a condição do advogado. Se ele receber a suspensão, mesmo que a Justiça conceda a liberdade, ele não poderá atuar como advogado enquanto durar o afastamento”, explica Adriano, que foi escolhido como o porta-voz da OAB-BA para o caso. “No futuro, caso o advogado seja condenado e a sentença tenha transitado em julgado, é aberto o procedimento para a exclusão definitiva e ele não poderá exercer a advocacia”, completa.

José Luiz de Brito já foi afastado da Comissão de Direitos e Prerrogativas, da qual faz parte. A comissão auxilia advogados que tiveram prerrogativas violadas. Adriano Batista lembra que, apesar do procedimento de afastamento, a OAB vai continuar defendendo as prerrogativas do advogado, entre elas, o direito de ficar preso em uma sala de Estado-Maior, conforme dispõe a Lei nº 8.906/94. Na ausência dela, em uma cela especial.

“É um risco para um advogado criminalista ficar em uma cela comum, inclusive no mesmo lugar de uma facção rival para a qual ele já advogou, por exemplo”, declara o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas.

Adriano Batista afirma que a OAB está diante de uma questão complexa com um advogado suspeito de matar a namorada. “A OAB fez uma campanha este ano contra o feminicídio. Ficamos muito entristecidos em ver um advogado numa situação como essa, muito embora não podemos falar em pré- condenação. Sei que a sociedade clama por justiça, a Bahia é campeão em número de feminicídio, mas não podemos condenar antecipadamente, senão não haveria justiça, mas sim barbárie”, declara.