Política

STF rejeita pedido de ampliação de prazo para defesa de Cunha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o inquérito contra ele na Operação Lava Jato. [Leia mais...]

[STF rejeita pedido de ampliação de prazo para defesa de Cunha]
Foto : Nelson Jr/SCO/STF

Por Matheus Simoni no dia 02 de Março de 2016 ⋅ 17:32

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o inquérito contra ele na Operação Lava Jato. O plenário decidiu que a questão de suspensão foi uma das "preliminares" discutidas pela Corte durante o julgamento que decidirá se Cunha vira ou não réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR), o parlamentar recebeu propina de US$ 5 milhões, dinheiro que teria sido desviado de contratos de navios-sonda da Petrobras. Os ministros acompanharam o relator Teori Zavascki, que sustentou que a restrição se aplica somente ao presidente da República eleito.

"Tal regra se destina ao chefe do poder executivo da União, não autorizando qualquer interpretação que amplie sua aplicação", afirmou Teori Zavascki. O julgamento segue nesta quarta-feira (2), com o voto de Teori. Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a sessão só deve durar até o fim do voto do relator e retornará nesta quinta-feira (3).

Notícias relacionadas

[Governo prepara MP para recadastrar armas irregulares]
Política

Governo prepara MP para recadastrar armas irregulares

Por Juliana Rodrigues no dia 16 de Janeiro de 2019 ⋅ 08:00 em Política

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que a medida seja uma forma de anistia: "No governo do PT ninguém nunca chamou de anistia, por que vai chamar no governo do...

[Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna]
Política

Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

Por Clara Rellstab no dia 16 de Janeiro de 2019 ⋅ 06:49 em Política

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comp...