Política

Ex-presidente Lula pede suspensão de operação Aletheia ao STF

Por meio dos advogados de defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam suspensos os procedimentos e as diligências realizadas na manhã desta sexta-feira (3) no âmbito da operação Aletheia, desdobramento da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). [Leia mais...]

[Ex-presidente Lula pede suspensão de operação Aletheia ao STF]
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Matheus Simoni no dia 04 de Março de 2016 ⋅ 12:53

Por meio dos advogados de defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam suspensos os procedimentos e as diligências realizadas na manhã desta sexta-feira (3) no âmbito da operação Aletheia, desdobramento da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF).

O pedido foi protocolado nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 2833, que questiona um suposto conflito de competência entre os Ministérios Públicos Federal (MPF) e o de São Paulo (MP-SP) em investigações contra o ex-presidente. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando o investigado é obrigado a prestar depoimento. 

A defesa do ex-presidente argumenta que a condução coercitiva usada na operação é desnecessária. De acordo com os advogados, Lula já prestou um depoimento à PF quando foi notificado em inquérito policial que corre em Brasília. "Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara", sustenta.

Os advogados argumentam ainda que a medida não seria imposta sem participação de procuradores da República que conheciam a existência do conflito de atribuições. "O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração", afirma.

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