Política

Gilmar Mendes pede exoneração imediata de novo ministro da Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) pela suspensão da nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, pela presidente Dilma Rousseff, que tomou posse no cargo na semana passada. Relator de uma ação do PPS que questiona a nomeação, Mendes considerou que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público exerçam qualquer função pública em outro poder, exceto a de professor. [Leia mais...]

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Foto : Rosinei Coutinho/STF

Por Matheus Simoni no dia 09 de Março de 2016 ⋅ 18:09

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) pela suspensão da nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, pela presidente Dilma Rousseff, que tomou posse no cargo na semana passada. Relator de uma ação do PPS que questiona a nomeação, Mendes considerou que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público exerçam qualquer função pública em outro poder, exceto a de professor.

Wellington Cesar é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. "Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da administração. Isso fragiliza a instituição Ministério Público, que pode ser potencial alvo de captação por interesses políticos e de submissão dos interesses institucionais a projetos pessoais de seus próprios membros", afirmou Gilmar Mendes.

Em seu voto, ele também recomendou a "imediata exoneração" de todos os membros do MP que estejam exercendo cargo em outros Poderes. Segundo Gilmar, atualmente existem 22 promotores ou procuradores nomeados em órgãos do Executivo federal, estadual ou municipal. O ministro foi o primeiro a votar no caso, que ainda depende dos outros 10 da Corte.

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