Criação de cargos e benefícios pode subir custo da AL-BA em até R$ 1 milhão

Quanto vale a palavra de um político? É cada vez mais difícil saber. Na última quarta (3), o Jornal da Metrópole publicou, em sua capa, o escândalo do Projeto de Resolução 2.405/2015, que criou três novos cargos na Assembleia Legislativa e concedeu dois novos benefícios a funcionários que estejam em cargos de ensino médio, mas tenham diploma de curso superior. A reportagem cita como quantia máxima a ser gasta pelos cofres públicos R$ 463 mil — valor rapidamente negado pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), que apontou, em entrevista à Metrópole, “só” R$ 100 mil como acréscimo.

Vamos, então, desenhar por que os gastos são maiores. Os cargos comissionados FC-7, FC-6 e FC-5 têm salários sujeitos a um aumento de até 125%, devido aos beneficios a que seus ocupantes têm direito. Assim, um salário-base R$ 7.088 pode  virar mais de R$ 15 mil. Multiplique por 12 meses, e chega-se a R$ 427 mil.

Além disso, segundo a relação de funcionários efetivos publicada no próprio site da Assembleia, 205 concursados podem receber o aumento de 5% em seus vencimentos. Se os 154 técnicos de ensino médio e os 51 auxiliares administrativos — que, segundo Nilo, também podem pleitear o reajuste — conseguirem, o valor gasto chegaria a R$ 656.604 anuais. Somando-se os dois números, o valor máximo que a Assembleia pode ter que custear com as novas medidas passa de R$ 1 milhão por ano. 

Valor que importa não é o atual, mas o que a Assembleia pode precisar pagar
Ao tentar justificar os novos custos na conta da Assembleia, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL) mencionou que, no momento, apenas 33 funcionários estariam aptos a receber o aumento de no mínimo 5% em seus salários-base. 

A afirmação, porém, não se sustenta. Como os gastos da AL-BA são estimados em orçamento, o valor que importa para os cofres públicos é o máximo possível de ser pago — porque, afinal, ele terá de ser pago seja qual for o montante, uma vez que a resolução foi aprovada pela Casa. Por isso, nossos cálculos não foram feitos levando em conta os 33 citados, mas todos os que podem ficar aptos ao benefício.

Gastos anuais já chegam a quase R$ 500 milhões
De 2011 a 2016, o orçamento da Assembleia cresceu 65%, chegando a R$ 490 milhões para este ano. A cada vez, a justificativa é uma: é pra melhorar o funcionamento das comissões legislativas, é pra aumentar a segurança e a saúde, é pra fazer o trabalho dos deputados chegar a mais municípios... E, assim, o reinado se amplia.
Como Marcelo Nilo é parte importante de quase todas as medidas do governo do estado, já que viabiliza a votação dos projetos enviados por Rui Costa — caso do fundamental ajuste fiscal deste ano —, o homem de Antas continua dando as cartas na Casa. 

Comando interino de Adolfo Menezes
Como Nilo está em missão internacional com o governador Rui Costa (PT) na China, a Assembleia Legislativa está sendo presidida por Adolfo Menezes (PSD), um dos signatários do Projeto de Resolução 2.405/2015. Além de Menezes, assinam a proposta os deputados Leur Lomanto Jr. (PMDB), Aderbal Caldas (PP), Tom Araújo (DEM), Fabrício Falcão (PCdoB), Carlos Geilson (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB) e Pastor Sargento Isidório (Pros)

Novidades? Só na volta de Nilo
Depois da denúncia do Grupo Metrópole na semana passada, o assunto foi repercutido amp?amente na imprensa e também nos corredores da Casa — não só pelos parlamentares, mas sobretudo pelos funcionários do Legislativo estadual. Contudo, a polêmica só deve ganhar novos capítulos após a chegada do todo poderoso presidente Marcelo Nilo. A previsão de retorno é o próximo dia 14. 

Por enquanto, Nilo parece estar mais preocupado em angariar mais deputados para seu novo partido, o PSL, do qual é o presidente estadual e novo mandachuva. A mais recente aquisição é o Pastor Manassés, que deixou o PSB.