Política

Maioria do STF nega recurso da Câmara contra mudança no rito do impeachment

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (16) contra o recurso da Câmara dos Deputados sobre a decisão da Corte que muda o rito do impeachment. De autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, a proposta alterou o rito do impeachment que vinha sendo seguido pelo Legislativo para depor a presidente Dilma Rousseff. [Leia mais...]

[Maioria do STF nega recurso da Câmara contra mudança no rito do impeachment]
Foto : Nelson Jr/SCO/STF

Por Matheus Simoni no dia 16 de Março de 2016 ⋅ 16:43

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (16) contra o recurso da Câmara dos Deputados sobre a decisão da Corte que muda o rito do impeachment. De autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, a proposta alterou o rito do impeachment que vinha sendo seguido pelo Legislativo para depor a presidente Dilma Rousseff.

Relator do caso na Corte, o ministro Luís Roberto Barroso reiterou a impossibilidade de chapas ou candidaturas avulsas para composição da comissão especial da Câmara que analisará as acusações contra a presidente. Além disso, ele considerou que a votação para escolha dos membros deveria ser aberta. O voto de Barroso foi acompanhado na íntegra por Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin e Dias Tóffoli.

Atingida a maioria da Corte, a Câmara deverá retomar o andamento do processo do impeachment, como já externou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O próximo passo é a instalação de um nova comissão especial.

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