Política

Presidente do TSE unifica e tira sigilo de ações que pedem cassação de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) que sejam reunidas, em uma só tramitação, as quatro ações que correm na Corte eleitoral que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB). Com a determinação, o caso passa a tramitar sem segredo de Justiça, que havia sido decretado sobre uma das principais ações. [Leia mais...]

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Foto : Antônio Cruz / Agência Brasil

Por Stephanie Suerdieck no dia 17 de Março de 2016 ⋅ 19:09

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) que sejam reunidas, em uma só tramitação, as quatro ações que correm na Corte eleitoral que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB). Com a determinação, o caso passa a tramitar sem segredo de Justiça, que havia sido decretado sobre uma das principais ações. Além disso, ficarão sob a mesma relatoria, a cargo da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é corregedora da Corte e já conduzia duas das ações protocoladas pelo PSDB.

No despacho, o presidente do TSE afirmou que "a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica". Em conjunto, as ações visam a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral de 2014. O partido aponta abuso de poder político e econômico na eleição, acusando a presidente de abastecer sua campanha com propinas desviadas da Petrobras.

 

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