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STF: das 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

Pelo menos dez ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (17). [Leia mais...]

[STF: das 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes]
Foto : Divulgação/ STF

Por Matheus Morais no dia 18 de Março de 2016 ⋅ 08:11

Pelo menos dez ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (17). Do total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello. 

As ações argumentam que o decreto de nomeação e o efeito de posse devem ser suspensos, pois houve por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso. 

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