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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Política

Novo juiz concede liminar e suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

A primeira instância Justiça Federal em Assis, em São Paulo, suspendeu novamente nesta sexta-feira (18) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Esta já foi a terceira liminar que suspende a nomeação do ex-presidente. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer.[Leia mais...]

Novo juiz concede liminar e suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

Foto: Lula Marques/Agência PT

Por: Matheus Simoni no dia 18 de março de 2016 às 17:39

A primeira instância Justiça Federal em Assis, em São Paulo, suspendeu novamente nesta sexta-feira (18) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Esta já foi a terceira liminar que suspende a nomeação do ex-presidente. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer.

A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares desde a última quinta-feira (17), quando um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas atrás, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar.

Segundo o desembargador do TRF da 2ª Região, o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular, "uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal".