Política

Cunha confirma votação da redução da maioridade penal nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal, conforme já havia anunciado. [Leia mais...]

[Cunha confirma votação da redução da maioridade penal nesta terça-feira]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 28 de Junho de 2015 ⋅ 11:32

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal, conforme já havia anunciado. O texto que será votado no plenário será o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado no último dia 17, que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

“Pauta única na terça-feira [será] a redução da maioridade penal. Não há outra pauta na terça que não seja essa e vai continuar até ser votada. Se acabar [de ser votada] na terça, tudo bem, senão, continua na quarta, quinta, até acabar”, disse Cunha. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se aprovada na primeira sessão, a proposta terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Notícias relacionadas

[Bolsonaro divulga texto que cita Brasil 'ingovernável']
Política

Bolsonaro divulga texto que cita Brasil 'ingovernável'

Por Matheus Simoni no dia 17 de Maio de 2019 ⋅ 14:55 em Política

O texto, que não tem autor conhecido, afirma que o País "está disfuncional", não por culpa de Bolsonaro, mas que "até agora (o presidente) não fez nada de fato, não aprov...

['Carlos sabe como manipular o pai', diz Bebianno]
Política

'Carlos sabe como manipular o pai', diz Bebianno

Por Juliana Rodrigues no dia 17 de Maio de 2019 ⋅ 12:40 em Política

"O presidente está perdendo quase todos os seus verdadeiros aliados por conta disso", analisou o ex-ministro, em entrevista à revista Veja