Política

Audiência discute PEC que pode mudar formação do STF; baiano integra comissão

Uma audiência pública vai debater nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC-473/2001),que poderá alternar entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). [Leia mais...]

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Foto : Divulgação/ Assessoria do deputado Benito Gama

Por Matheus Morais no dia 30 de Junho de 2015 ⋅ 16:05

Uma audiência pública vai debater nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC-473/2001),que poderá alternar entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão Especial que está debatendo o tema na Câmara dos Deputados tem como membro titutar o petebista Benito Gama.

“Primeiro vamos discutir, principalmente, às alternativas ao atual modelo constitucional e demais itens apensados à proposta que diz respeito ao processo de composição do mais alto órgão judiciário nacional”, explicou Gama em nota enviada à imprensa.

Segundo o parlamentar baiano, a audiência pública terá a presença de convidados; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim.

A Comissão vai emitir um parecer à proposta que ficará sujeito, também, à apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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