Política

Ministro do STF critica manobra de Cunha que aprovou redução da maioridade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quinta-feira (2) a manobra regimental do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu que fosse aprovada, em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. [Leia mais...]

[Ministro do STF critica manobra de Cunha que aprovou redução da maioridade]
Foto : Reprodução

Por Matheus Simoni no dia 02 de Julho de 2015 ⋅ 17:43

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quinta-feira (2) a manobra regimental do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu que fosse aprovada, em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O ministro afirmou que a ação de Cunha não possui base no texto constitucional.

"O que nós temos na Constituição Federal? Em primeiro lugar, que o Supremo Tribunal Federal é a guarda do documento maior da República. Em segundo lugar, temos uma regra muito clara que diz que matéria rejeitada ou declarada prejudicada só pode ser apresentada na sessão legislativa seguinte. E nesse espaço de tempo de 48 horas não tivemos duas sessões legislativas", afirmou Mello à Rádio Gaúcha. 

Notícias relacionadas

[Governo prepara MP para recadastrar armas irregulares]
Política

Governo prepara MP para recadastrar armas irregulares

Por Juliana Rodrigues no dia 16 de Janeiro de 2019 ⋅ 08:00 em Política

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que a medida seja uma forma de anistia: "No governo do PT ninguém nunca chamou de anistia, por que vai chamar no governo do...

[Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna]
Política

Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

Por Clara Rellstab no dia 16 de Janeiro de 2019 ⋅ 06:49 em Política

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comp...

[Senador Fernando Collor anuncia filiação ao PROS]
Política

Senador Fernando Collor anuncia filiação ao PROS

Por Clara Rellstab no dia 16 de Janeiro de 2019 ⋅ 06:28 em Política

Eleito em 1989 presidente da República, o primeiro eleito pelo voto popular após a ditadura militar, Collor comandou o país entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment