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Câmara rejeita pedido de Temer para adiar recesso, diz líder

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta terça-feira (5) que, apesar do Palácio do Planalto ter solicitado aos líderes da base aliada na Casa que o "recesso branco" fosse adiado da segunda quinzena de julho para setembro, os deputados rejeitaram a proposta. [Leia mais...]

Câmara rejeita pedido de Temer para adiar recesso, diz líder

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por: Jessica Galvão no dia 05 de julho de 2016 às 16:23

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta terça-feira (5) que, apesar do Palácio do Planalto ter solicitado aos líderes da base aliada na Casa que o "recesso branco" fosse adiado da segunda quinzena de julho para setembro, os deputados rejeitaram a proposta.

Pela legislação, o Congresso Nacional tem que aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que consta as previsões de receitas e despesas para o ano posterior, até julho para ter direito ao recesso do meio do ano. Porém, quando isso não ocorre, os parlamentares tiram um recesso "branco", em que nenhuma votação é agendada no período e a presença no Congresso não é obrigatória.

Por conta da aproximação do recesso no Legislativo, previsto para começar no próximo dia 17, Moura defendeu que a Casa realize um "esforço concentrado" nos próximos quinze dias para tentar avançar na votação das propostas de interesse do Planalto.

"A nossa proposta inicial era que pudéssemos trabalhar no mês de julho para avançar na pauta de interesse do governo, que é interesse do País, e que pudéssemos ter o recesso na segunda quinzena de setembro, no período pré-eleições. Mas com a decisão do Senado de ter o recesso branco na segunda semana de julho, a Câmara vai acompanhar. Vamos fazer uma proposta hoje no colégio de líderes para que a gente possa fazer um esforço concentrado, nesta semana e na próxima", disse Moura.