Política

Receita Federal tira isenção e multa Instituto Lula por desvio de finalidade

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula, entidade ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade". [Leia mais...]

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Foto : Agência Brasil

Por Matheus Morais no dia 29 de Agosto de 2016 ⋅ 07:24

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula, entidade ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade". A Receita também determinou uma cobrança de imposto de renda e contribuições sociais, além de aplicar multa milionária. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a multa imposta ao Instituto Lula deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. 

A publicação afirma que a principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista, também foram apontados pelos auditores. A entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. 

Ainda segundo a publicação, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade. O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

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