Política

TCU: 712 presentes de Dilma e Lula podem ser incorporados a União

O TCU deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 144 itens pela ex-presidenta Dilma Rousseff, considerados erroneamente como propriedade pessoal [Leia mais...]

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Foto : Agência Brasil

Por André Teixeira no dia 07 de Setembro de 2016 ⋅ 08:35

A auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) vinha fazendo nos palácios do Planalto e da Alvorada descobriu que 4.564 itens do patrimônio da União estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República. 

Segundo o TCU, a partir dessa apuração, o tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 144 itens pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), considerados erroneamente como propriedade pessoal.  

O Tribunal de Contas da União determinou ao Palácio do Planalto — desde a edição de um decreto de 2002 — que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União.

Ainda de acordo com o TCU, o texto que regulamentou os critérios de preservação de acervos privados da Presidência da República, foi interpretado equivocadamente.

 

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A determinação do orgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.

 

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