Política

STF rejeita pedido para suspender processo de cassação do mandato de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender o processo de cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).[Leia mais...]

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Foto : Agência Brasil

Por Matheus Simoni no dia 08 de Setembro de 2016 ⋅ 16:19

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender o processo de cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 10 votos a 1, a maioria dos magistrados não identificou irregularidades no andamento do processo na Câmara que tivessem restringido o direito de defesa, como alegou a defesa do peemedebista.

O pedido para a suspensão do processo foi protocolado pelo próprio Cunha. O único a concordar com os argumentos dos advogados do deputado foi o ministro Marco Aurélio Mello. Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso recomendou que o mandado de segurança fosse rejeitado, sob o argumento de que Cunha teve condições de se defender ao longo do processo, inclusive no próprio tribunal.

O pedido de cassação deve analisado na Câmara na próxima segunda-feira (12). O ex-presidente da Câmara responde ao processo de cassação por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras, em março do ano passado, sobre a existência de contas correntes na Suíça em seu nome. 

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