Política

Nova chefe da AGU critica antecessor e nega interferência na Lava Jato

A nova advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, rebateu as declarações do seu antecessor, Fábio Medina Osório, exonerado nesta semana após atrito com o governo do presidente Michel Temer. Em entrevista à Revista Veja, ele declarou que sua saída decorreu de sua atuação para punir governistas investigados na Operação Lava Jato.[Leia mais...]

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Foto : Divulgação/AGU

Por Matheus Simoni no dia 10 de Setembro de 2016 ⋅ 17:42

A nova advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, rebateu as declarações do seu antecessor, Fábio Medina Osório, exonerado nesta semana após atrito com o governo do presidente Michel Temer. Em entrevista à Revista Veja, ele declarou que sua saída decorreu de sua atuação para punir governistas investigados na Operação Lava Jato.

Fábio Osório enfatizou ainda que sua exoneração foi uma decisão política, tomada depois de ele pedir acesso às investigações sobre integrantes da base aliada do presidente Michel Temer. Grace, que teve seu nome confirmado no cargo na última sexta-feira (9), disse, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que o governo pretende tomar as providências necessárias para processar políticos e servidores públicos investigados na operação. Pouco depois de ser nomeada, Grace negou ao jornal que o Palácio do Planalto tenha dificultado a busca da Advocacia-Geral da União (AGU) por informações sobre o envolvimento de parlamentares em desvios na Petrobrás ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Grace Maria explicou que o ministro do STF, Teori Zavascki, responsável pelos julgamentos da Lava Jato na Corte, já despachou autorizando o acesso da AGU aos dados, mas, segundo ela, o próprio Supremo informou que esse processo é físico e que essas informações demandariam "algum tipo de transferência ou por sistema ou por algum tipo de mídia". "O que estava se acertando, até esta semana, era a melhor forma de que esses dados fossem migrados sem nenhum prejuízo em relação à questão do sigilo. As informações serão buscadas. Não vai ter nenhum tipo de restrição. Tão logo sejam analisadas pelo Departamento de Probidade Administrativa, as ações serão promovidas pela AGU", adiantou Grace.

Questionada se o órgão manteria as investigações dos casos em que políticos e servidores públicos aparecem envolvidos em desvios, a nova chefe da AGU se pronunciou positivamente sobre o tema. "Pode ter absoluta certeza. O que se tem é a parte operacional, que está sendo trabalhada. É preciso que se tenha um trato institucional seguro até para que, se houver algum tipo de equívoco no trato, que se tenha a responsabilização", declarou.

Em nota divulgada na tarde deste sábado (10), a ministra da AGU criticou a postura de Osório, que chegou a mencionar que Grace teria aceitado "fazer o jogo" do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foi depois de uma discussão entre o ex-AGU e Padilha que Fábio Osório foi exonerado. "As declarações veiculadas nos últimos dias, na verdade, atestam o total desconhecimento das rotinas e procedimentos internos da Instituição na responsável condução dos trabalhos da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. A AGU reitera que a defesa do erário e o combate à corrupção, além da segurança jurídica aos seus órgãos assessorados, é e continuará sendo sua principal missão institucional", diz o texto. A ministra acrescentou também que a Advocacia-Geral da União tem cumprido "seu irrestrito compromisso com a missão constitucional que lhe foi atribuída na qualidade de função essencial à Justiça, destacando que as atividades institucionais continuarão pautadas pelos mais elevados princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública".

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