Política

Justiça nega recurso a Alice Portugal e mantém termo "golpista" proibido

Publicada nessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão para que continuassem proibidos os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de "golpista". Alice entrou com recurso contra a sentença, mas foi negado. [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira / Metropress

Por Camila Tíssia no dia 13 de Setembro de 2016 ⋅ 10:47

Publicada nessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão para que continuassem proibidos os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de "golpista". Alice entrou com recurso contra a sentença, mas foi negado. 

O Juízo Eleitoral da 13ª Zona considerou que as referidas propagandas violam os arts. 324 e 326 da Código Eleitoral e são de cunho pejorativo. Já a parte recorrente, defende que os argumentos utilizados na decisão são de ordem política e viola o direito constitucional à liberdade de expressão.

A determinação vale para programas de televisão de Alice e também para a propaganda de rádio de candidatos a vereador da coligação Avança, Salvador (PCdoB, PSD e PT). A expressão tem sido utilizada por por políticos contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em agosto, a chapa de Neto conseguiu na Justiça uma liminar que ordena a retirada de uma postagem na página do Facebook de Alice Portugal em que ela se refere a Neto como "golpista".

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