Política

A partir deste sábado, candidatos não podem ser presos até as eleições

A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais do dia 2 de outubro pode ser preso ou detido, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. [Leia mais...]

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Foto : Agência Brasil

Por Matheus Morais no dia 17 de Setembro de 2016 ⋅ 13:13

A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais do dia 2 de outubro pode ser preso ou detido, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. 

Podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.

Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

 

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