Política

Itabuna: candidatura de Fernando Gomes continua indeferida

A juíza Rosineide Almeida de Andrade, da 27ª Zona Eleitoral, rejeitou no domingo (18), os embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato a prefeito do Democratas na cidade de Itabuna, Fernando Gomes. [Leia mais...]

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Foto : Reprodução/ Políticos do Sul da Bahia

Por Matheus Morais no dia 19 de Setembro de 2016 ⋅ 11:55

A juíza Rosineide Almeida de Andrade, da 27ª Zona Eleitoral, rejeitou no domingo (18), os embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato a prefeito do Democratas na cidade de Itabuna, Fernando Gomes. Com isso, Gomes permanece com sua candidatura indeferida pela justiça eleitoral e precisará recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, na decisão que rejeitou os embargos, a juíza destacou a inexistência de fundamento para o recurso apresentado pelo candidato do DEM. De acordo com a magistrada, analisando-se a petição e confrontando-a com a sentença, “não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta”.

Fernando Gomes tem quatro condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), o que de acordo com a lei o torna inelegível, mas o candidato ainda pode recorrer. Como está indeferido, Gomes tem por lei o direito de aparecer na urna eletrônica, mas seus votos somente serão computados se ele conseguir o deferimento definitivo. Caso ele seja eleito e não tenha sucesso no recurso, a Justiça convocará novas eleições. Nesse caso, quem tomará posse como prefeito interino de Itabuna no dia 1º de janeiro será o presidente da Câmara de Vereadores. 

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