Política

Campanha de Cláudio Silva é flagrada fazendo propaganda proibida pelo TSE

O Metro1 flagrou no início da tarde desta terça-feira (20) um “adesivaço” acontecendo no Rio Vermelho, em frente ao Largo de Santana, popularmente conhecido como Dinha. Por volta das 13h, dois jovens estavam colando irregularmente adesivos do candidato Claudio Silva (PP) nos piquetes que separam a via de pedestres da passagem de carros ao longo da Rua João Gomes, ou seja, em bens públicos. [Leia mais...]

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Foto : Luiza Leão / Metropess

Por Laura Lorenzo no dia 20 de Setembro de 2016 ⋅ 18:00

O Metro1 flagrou no início da tarde desta terça-feira (20) um “adesivaço” no Rio Vermelho, em frente ao Largo de Santana, popularmente conhecido como Largo de Dinha. Por volta das 13h, dois jovens estavam colando irregularmente adesivos do candidato a prefeito Claudio Silva (PP) nos piquetes que separam a via de pedestres da passagem de carros ao longo da Rua João Gomes — ou seja, em bens públicos. 

Apesar de a resolução nº 23.457 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 15 de novembro de 2015, proibir a propaganda eleitoral em bens públicos e de uso comum, os adesivos estavam sendo colados em plena luz do dia, por duas pessoas — uma das quais carregava uma enorme bandeira do candidato. A legislação eleitoral impede propaganda de qualquer natureza, incluindo pichações, inscrições a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins, em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam.

Os candidatos que descumprirem as restrições serão notificados e terão o prazo de 48 horas para retirarem as irregularidades e restaurarem o bem, sob a pena de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser decidida após a oportunidade de defesa. 

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