Política

Procuradoria eleitoral quer punição de partidos por descumprirem cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ajuizou representações contra dez partidos por descumprirem a regra que determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para promover e difundir a participação política da mulher. [Leia mais...]

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Foto : Reprodução

Por Juliana Almirante no dia 17 de Julho de 2015 ⋅ 13:30

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ajuizou representações contra dez partidos por descumprirem a regra que determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para promover e difundir a participação política da mulher. Foram acionados os partidos Comunista do Brasil (PC do B), Democrático Trabalhista (PDT), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM), Progressista (PP), Popular Socialista (PPS), da Social Democracia Brasileira (PSDB), dos Trabalhadores (PT), Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Verde (PV).

A PRE-BA só  não ajuizou ações contra os partidos da República (PR), Republicano Brasileiro (PRB), Socialista Brasileiro (PSB) e Social Cristão (PSC), pois cumpriram a regra, apresentando inserções no primeiro semestre de 2015 com difusão de conteúdo da mulher na política no tempo mínimo determinado na lei. A Procuradoria requer que a Justiça Eleitoral penalize os partidos com a cassação de até 10 minutos do tempo partidário de cada uma das legendas no próximo semestre. 

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