Política

Prates defende outorga e critica oposição por "discurso raivoso"

Vereador do DEM, Léo Prates, defende projeto da Outorga Onerosa que está em votação na Câmara de Salvador nesta quarta-feira (27). [Leia mais...]

[Imagem not found]
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Matheus Morais no dia 27 de Maio de 2015 ⋅ 18:17

O vereador Léo Prates (DEM), em entrevista ao Metro1, informou que defende o projeto da Outorga Onerosa que está em votação na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara de Salvador. "Não tem nenhum tipo de inconstitucionalidade, o projeto é tranquilo. O estatuto da cidade  estabelece e o cálculo da Outorga será definido por lei específica"

A Outorga Onerosa do Direito de Construir, também é conhecida como “solo criado”, é referente à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.

Léo Prates disse que o projeto da Outorga, que é de autoria de Edvaldo Brito (PTB), foi estudado e revisado. Para o vereador a aprovação da proposta trará benefícios para Salvador. "Nós tratamos sobre o cálculo e estamos corrigindo uma inconstitucionalidade do Fundo de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs) que foi criado dentro do PDDU. E isso não pode. O Fundurbs precisa de lei específica. E quem está sendo contrário ao projeto faz parte de uma oposição raivosa", concluiu.

*Com redação de Bárbara Gomes

Notícias relacionadas

[ Pacote de Moro propõe ampliar confisco de bens]
Política

Pacote de Moro propõe ampliar confisco de bens

Por Clara Rellstab no dia 23 de Janeiro de 2019 ⋅ 11:40 em Política

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as mudanças na legislação visam a fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado

[Receita Federal decide investigar nomes citados pelo Coaf]
Política

Receita Federal decide investigar nomes citados pelo Coaf

Por Clara Rellstab no dia 23 de Janeiro de 2019 ⋅ 06:47 em Política

A partir dessa semana, o Fisco começa a fazer o cruzamento das informações levantados pelo Coaf com as declarações de Imposto de Renda dos citados na Operação Furna da On...