Instituto ligado ao PP firma quase R$ 29 mi em contratos com a Bahia Pesca; Leão nega

De acordo com uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (25), uma entidade sem fins lucrativos, que seria gerida por dirigentes do PP baiano, com parentes de políticos da sigla em seu quadro de funcionários, teria firmado contratos que chegam a quase R$ 29 milhões com o governo do estado entre 2013 e 2017. Trata-se do instituto Cátedra, que de acordo com a publicação, firmou nove contratos e um convênio com o governo estadual, e é comandado pelo líder comunitário e candidato a vereador e deputado pelo PP em diversas eleições, Marivaldo Xavier de Castro.

A publicação diz ainda que dos nove contratos firmados, seis foram com a Bahia Pesca, que é controlada por aliados do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades. A Bahia Pesca era comandada por Cássio Peixoto, atual secretário de Infraestrutura Hídrica do governo, quando os contratos foram firmados, entre os anos de 2013 e 2014. Os valores passaram dos R$ 18 milhões. Peixoto era o braço direito de Mário Negromonte no Ministério das Cidades e foi demitido em 2011.

O jornal afirma que os contratos firmados entre a Bahia Pesca e o Instituto Cátedra foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, afirmando que ""não comprovou dispor de infraestrutura e capacidade operacional, de conhecimento técnico e científico e de experiência mínima para prestar serviços de assistência técnica rural"". A contratação de um número de técnicos menor do que previsto também foi questionada pelo órgão. A Bahia Pesca encerrou os contratos em dezembro de 2014. Mas R$ 8,4 milhões já tinham sido repassados para a entidade, que de acordo com a reportagem voltou a firmar contratos com o governo a partir de 2015.

O primeiro convênio do instituto firmado com o governo do estado, no valor de R$ 170 mil, aconteceu em março de 2013, dois meses depois de a entidade ser considerada de utilidade pública em lei do então deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP). Segundo a Folha, na época, o instituto foi contratado para fazer um festival gastronômico de tilápias em redutos eleitorais dos Negromonte. O Cátedra também foi contratado por prefeituras baianas administradass pelo PP na época do contrato. Entre os serviços prestados pelo instituto estão: a elaboração de jornada pedagógica à organização de festival de música.

A publicação aponta que Ruth Vieira, mulher de Marivaldo Xavier, também atuou como gestora do instituto. Ela já foi secretária-geral do PP Mulher na Bahia, além de candidata a deputada estadual pelo partido em 2014. Atualmente, ela ocupa um cargo na pasta chefiada por Peixoto. Segundo o jornal, a sobrinha do vice-governador João Leão, Karine Pepe Sousa Leão, também era uma das contratadas do instituto. Ela é casada com Tiago Cavalcanti, diretor da secretaria de Peixoto. A residência do casal já foi alvo de busca e apreensão pela Lava Jato em 2015.

Contatado pelo site Bahia.ba, o vice-governador do estado, João Leão (PP), disse não conhecer o instituto. ""Conhecimento zero, te digo com toda honestidade”. Segundo o pepista, ele nunca intermediou nenhum contrato do instituto com o governo. “Eu não sei nem quem é o administrador disso”, ressaltou.