Política

Cunha diz que só analisa mudança no ECA caso Senado vote PEC da maioridade

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (27) ao G1 que não vai colocar em votação a mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aprovada pelo Senado, caso os senadores não analisarem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. [Leia mais...]

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Foto : Fotos públicas

Por Bárbara Gomes no dia 27 de Agosto de 2015 ⋅ 16:40

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (27) ao G1 que não vai colocar em votação a mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aprovada pelo Senado, caso os senadores não analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A PEC da maioridade foi votada em dois turnos na Câmara e seguiu para o Senado, onde precisa passar por mais duas votações. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pretende colocar a PEC em votação nas próximas semanas. Nesse impasse, as modificações no ECA vão ser uma novela. “Nós só trataremos do ECA após a votação da PEC no Senado. Aprovada ou rejeitada, mas deliberada, porque mudará o texto do projeto do ECA em caso de aprovação. Vamos aguardar. Depois que eles votarem, apreciaremos o estatuto”, disse Cunha ao G1.

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