‘Para vestuário condigno’, diz deputado sobre auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá

Em nota de esclarecimento sobre o polêmico auxílio paletó de R$ 25 mil concedido aos parlamentares estaduais do Amapá, por meio do projeto de lei 0257, aprovado pela Mesa Diretora na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Kaká Barbosa (Avante), afirmou que o benefício é para que seja usado "vestuário condigno com o exercício de suas atividades".

"Dão adequado tratamento legislativo ao pagamento de vantagens que, já de longa data, são aplicadas aos membros das Casas Legislativas por todo o Brasil", diz a nota. O projeto seguiu para sanção do governador Waldez Góes (PDT), que já declarou que deve vetar o texto.

As vantagens a parlamentares foi alvo de protestos na última quinta-feira (4), quando manifestantes penduraram roupas usadas, entre elas calças, camisas e até um paletó, nas grades da sede do Legislativo do Amapá.

O projeto garante ainda outro benefício aos parlamentares, com a fixação do ‘subsídio de natal’. “Os deputados estaduais fazem jus ao subsídio de natal, no mesmo valor do subsídio mensal que será pago sempre no mês de dezembro, proporcionalmente ao período de mandato exercido”, diz o primeiro artigo do texto.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá protocolou no Palácio do Setentrião, sede do Executivo estadual, uma recomendação ao governador para que seja vetado o projeto que aprovou o 14º e o 15º salários dos deputados estaduais.