Política

Vereador diz que seu ‘Escola Sem Partido’ é diferente de projeto barrado pela AGU em Alagoas

Alexandre Aleluia afirmou que a proposta defendida por ele é um “mero cartaz” no qual expõe o "proselitismo ideológico de esquerda"

[Vereador diz que seu ‘Escola Sem Partido’ é diferente de projeto barrado pela AGU em Alagoas]
Foto : Antonio Queirós/Ascom/CMS

Por Rodrigo Daniel Silva no dia 03 de Maio de 2018 ⋅ 17:40

Depois de a AGU (Advocacia Geral da União) pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a inconstitucionalidade de um projeto de “Escola Sem Partido” da Assembleia Legislativa de Alagoas, o vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor de matéria semelhante na Câmara de Salvador, disse que a proposta dele é diferente.

Ao Metro1, o democrata fez questão de ressaltar, ainda, que o projeto dele é constitucional.

“Vou deixar bem claro que o projeto de lei apresentado por mim é diferente do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas. O projeto de Alagoas tem alterações e leis federais, como o próprio contrato de adesão da escola, e também muda questões da lei de diretrizes e bases curriculares. O meu projeto não tem nenhuma relação neste sentido. Não altera em nada na lei federal, apenas reafirma direitos já existentes. Então, trata-se de uma reafirmação de direitos”, pontuou.

Segundo Aleluia, a proposta defendida por ele é um “mero cartaz” no qual expõe o "proselitismo ideológico de esquerda".

"O meu projeto, inclusive, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador e segue tramitando, aguardando a ordem do dia. Então, é um projeto diferente e não tem nada a ver com o projeto de Alagoas, mas extremamente importante para a sociedade. Volto a repetir: é um projeto básico que reafirma direitos", afirmou.

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