Política

STJ rejeita recurso do MPF contra coronel Brilhante Ustra

O MPF acusa Ustra e Gravina de sequestro qualificado contra Aluízio Palhano PPedreira, na década de 1970

[STJ rejeita recurso do MPF contra coronel Brilhante Ustra ]
Foto : Wilson Dias/ Agência Brasil

Por Metro1 no dia 08 de Maio de 2018 ⋅ 11:20

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que rejeitou denúncia contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado civil aposentado Dirceu Gravina.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o MPF afirma que eles o “teriam mantido privado de sua liberdade, desde o dia 6 de maio de 1971, mediante sequestro e grave sofrimento físico e moral”.

O órgão alegou também que a decisão do TRF-3, que considerou o crime prescrito, violou o código de processo penal e negou vigência à convenção interamericana de direitos humanos, que diz que crimes contra a humanidade são imprescritíveis.

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