Política

Siglas vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Caso regra seja modificada em uma das instâncias, haverá uma mudança significativa na correlação de forças dos partidos no horário eleitoral gratuito

[Siglas vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV]
Foto : Divulgação

Por Metro1 no dia 16 de Maio de 2018 ⋅ 14:20

Beneficiados pelas duas últimas janelas de transferência partidária, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha eleitoral não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual.  

Segundo o Estadão, a nova estratégia da sigla ocorre em duas frentes: uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), apresentada no STF (Supremo Tribunal Federal) e uma consulta formal ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que obriga a Corte a se manifestar sobre tema.

Caso regra seja modificada em uma das instâncias, haverá uma mudança significativa na correlação de forças dos partidos no horário eleitoral gratuito.

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