Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarão, do Tribunal Regional Eleitroal da Bahia (TRE-BA), liberou a publicação de vídeo em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, declara apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM). 

O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. Segundo decisão da magistrada “neste particular, a divulgação de posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha, desde que praticada nos estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades, aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência indevida do poder econômico no pleito”.

Após a sentença, José Ronaldo declarou nas redes sociais: “Eles tentaram impedir esse vídeo de apoio, mas a Justiça seguiu os princípios da democracia. Tamo junto, Neto!”. O democrata disse que o PRTB tentou calar um depoimento legítimo de ACM Neto, mas a Justiça entendeu que trata-se de um ato normal de pré-campanha.

ACM Neto endossou a fala do pré-candidato e parabenizou a ação a Justiça. “Os nossos adversários tentaram a publicação desse vídeo, contrariando os princípios da democracia e da liberdade de expressão... Mas a justiça assegurou o meu direito de dizer o que todo mundo já sabe: eu tô com José Ronaldo para construirmos o futuro que a nossa Bahia merece".