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Quinta-feira, 14 de março de 2024

Política

TSE pode cassar tempo de TV do PT caso a candidatura de Lula seja impugnada, diz coluna

Caso o partido, após impedimento de Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B

TSE pode cassar tempo de TV do PT caso a candidatura de Lula seja impugnada, diz coluna

Foto: Ricardo Stuckert

Por: Clara Rellstab no dia 15 de agosto de 2018 às 14:00

O Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o tempo de TV do Partido dos Trabalhadores, previsto para ir ao ar a partir do dia 31, até que o partido indique o substituto de Lula caso ele seja impugnado. 

A tese, no entanto, divide a Corte. Um ministro afirma que apenas as legendas que têm candidato a presidente podem dispor de tempo para fazer propaganda eleitoral.

Caso o partido, depois de uma sentença que impeça Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B. A insistência da legenda, diz o magistrado, não pode “virar fraude”.

Já outros ministros acham a tese discutível. Eles argumentam que o tempo é das agremiações partidárias e que elas fazem com ele o que quiserem.