TSE aprova por unanimidade candidatura de Bolsonaro à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

Em um julgamento rápido, com menos de 10 minutos, os sete ministros da Corte rejeitaram duas contestações à candidatura apresentadas por dois cidadãos.

Uma delas apontava a condição de réu de Bolsonaro sob acusação de injúria e apologia ao estupro e, por isso, não poderia assumir a Presidência caso eleito.

No voto, o relator do processo de registro, Og Fernandes, afirmou que não há impedimento na lei para candidatos que respondam a processo penal ainda não condenados.

A Lei da Ficha Limpa barra condenados por órgão colegiado – no STF, o processo de Bolsonaro ainda não foi julgado e, por isso, não há decisão sobre culpa ou inocência do deputado.