Proposta orçamentária encaminhada à Assembleia tem aumento de 6,5%

O governo do estado encaminhou nesta quarta-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) para o exercício do ano de 2016. Já protocolado na Casa, o PL está prestes a entrar em tramitação, quando serão apresentadas emendas, devendo passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A fase final é a aprovação pelo plenário. O material foi entregue pelo secretário de Planejamento, João Leão, ao presidente da Casa.

A proposta orçamentária é de R$ 42,6 bilhões, o que representa um aumento de 6,5% em relação ao orçamento aprovado para 2015. Na previsão de despesas por área de atuação e função, 62,8% será destinado à área social, somando R$ 26,5 bilhões, valor 6,4% superior aos R$ 24,9 bilhões deste ano. Os valores estão coerentes com a distribuição de recursos por área prevista no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Segundo o documento, na área social, o maior volume de recursos irá para saúde (R$ 6,5 bilhões ou 15,5%) previdência social (R$ 6,1 bilhões ou 14,8%) educação (R$ 5 bilhões ou 12%) e segurança pública (R$ 4,3 bilhões – 10,3%). Em todas as quatro áreas houve incremento em relação ao orçamento em vigor. Em relação aos programas do governo, os que terão em 2016 uma ampliação nos investimentos mais significativa são: Saúde Para Todos (+ 9,4%), Pacto pela Vida (+9,9%) Educar para Transformar (+9,9%) e Infraestrutura para o Desenvolvimento (4,6%).

Segundo o documento, a expectativa de crescimento da economia baiana é projetada com base na perspectiva de recuperação do nível de emprego, do crescimento da renda da população e do aumento de investimentos em atividades importantes no estado, a exemplo da mineração, energia eólica e infraestrutura, bem como os investimentos em ferrovias, portos e aeroportos e agroindustriais, intensificando o processo de desconcentração territorial da renda.