Temer transfere Presidência para Toffoli e viaja para Assembleia da ONU

O presidente Michel Temer embarcou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, o cargo da Presidência da República será transferido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Esta será a última vez que Temer discursará na ONU como presidente do país. A troca de comando foi oficializada durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília.

É a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino. Toffoli assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

No entanto, ambos estão impedidos pela legislação eleitoral. Se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

No cargo, Toffoli deverá assinar a recondução de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma norma que trata da licença paternidade para milhares e a inscrição do nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro de Heróis da Pátria.