Procuradoria vai à Justiça se Bolsonaro parar demarcações de terras indígenas

O Ministério Público Federal vai ajuizar ações contra um possível governo do presidenciável do PSL Jair Bolsonaro caso ele cumpra as ameaças de interromper demarcações de terras indígenas.

Coordenador da 6ª Câmara Temática de Coordenação e Revisão do órgão, o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha afirmou que ele deve demarcar as terras indígenas por se tratar de uma imposição constitucional, que deve ser seguida.

O presidenciável tem afirmado que, se for eleito, não pretende delimitar terras para índios. Ele já defendeu a exploração econômica das áreas pela próprias comunidades ou até por terceiros, interessados em suas riquezas. Bolsonaro também propôs a venda dessas porções do território nacional.

O subprocurador disse ainda que as falas revelam “desconhecimento da matéria”. “Depois que o candidato é eleito e toma posse no Planalto para o exercício da Presidência, ele tem de jurar a Constituição. Então, há um limite dessa narrativa, um limite constitucional.”