Julgamento sobre indulto de Temer é suspenso

O julgamento de uma ação formulada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona a extensão de um decreto de indulto natalino e comutação de penas a condenados assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado foi suspenso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

A decisão foi tomada após conversa com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. De acordo com Toffoli, o julgamento vai ser retomado na próxima quarta-feira (28). “Tenho um compromisso fora de Brasília amanhã. Conversei com o ministro Luís Roberto Barroso para que suspendêssemos o julgamento na data de hoje e retomemos como primeiro item na pauta de quarta com início do voto. E que possamos, numa mesma sessão, terminar”, afirmou aos colegas do plenário. 

O presidente do STF disse ainda que a discussão vai tomar tempo de voto de todos os ministros porque o assunto “é extremamente relevante e importante”.

Antes da suspensão da sessão, Dodge afirmou que o decreto assinado por Temer ampliou desproporcionalmente os benefícios e criou um cenário de impunidade no Brasil, “sem uma justificativa minimamente razoável”.