Política

Advogados não vêm nepotismo em possível nomeação de filho de Bolsonaro para ministério 

Após a polêmica, o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), negou que vá assumir o posto.

[Advogados não vêm nepotismo em possível nomeação de filho de Bolsonaro para ministério ]
Foto : Renan Olaz/CMRJ

Por Alexandre Galvão no dia 22 de Novembro de 2018 ⋅ 14:00

A notícia de que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretendia nomear o seu filho para um cargo ministerial na comunicação levantou a discussão sobre a prática, ou não, de nepotismo. Advogados ouvidos pelo Metro1 garantem que, no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso não seria visto como crime. 

“A nomeação do filho do presidente eleito, pelo entendimento majoritário do STF, não configura nepotismo. Este, na minha opinião, é o melhor caminho. Entretanto, em alguns estados, como a Bahia, o Poder Judiciário tem determinado o afastamento de parentes do chefe do Poder Executivo, mesmo aqueles nomeados em cargo de natureza política. Penso que este tema precisa novamente ser enfrentado pelo Supremo, a fim de pacificar a questão.”, afirmou Neomar Filho. 

De acordo com ele, no terceiro maior Estado do país, promotores e o Judiciário têm tirado dos cargos de primeiro escalão parentes de prefeitos e prefeitas. 

O mesmo ponto de vista é defendido por Lucas Ribeiro. “O supremo tem decidido que em cargos de natureza política, a simula vinculante de número 13 [que versa sobre o nepotismo] não é aplicável, agora tem que se ressalvar que a nomeação não pode ensejar falta de razoabilidade, idoneidade moral ou manifesta ausência de qualificação técnica”, indicou. 

Após a polêmica, o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), negou que vá assumir o posto.

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