Política

Auxílio-moradia deve ser analisado ainda este ano no CNJ, diz Toffoli

Toffoli afirmou ainda que "provavelmente" a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18

[Auxílio-moradia deve ser analisado ainda este ano no CNJ, diz Toffoli]
Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Marina Hortélio no dia 05 de Dezembro de 2018 ⋅ 15:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que "provavelmente" a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18.

O magistrado disse ainda que já foram iniciados os estudos para que o conselho possa cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, que, no último dia 26, determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentem eventuais casos de recebimento do benefício.

A determinação ocorreu depois do ministro acabar com o auxílio-moradia para as carreiras jurídicas, revogando as liminares pelas quais entendeu o benefício para todo o país em 2014.

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