Política

Lei Rouanet vai sofrer redução de R$ 50 mi no teto de investimento em projetos

O ministro Osmar Terra planeja mudanças significativas na estrutura dos financiamentos

[Lei Rouanet vai sofrer redução de R$ 50 mi no teto de investimento em projetos]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Lara Ferreira no dia 11 de Janeiro de 2019 ⋅ 14:40

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que está no comando das áreas de esporte e cultura, planeja mudanças significativas na Lei Rouanet, como redução de valores e aumento do número de gratuidades em espetáculos financiados pelo projeto. 

De acordo com a Veja, o teto do valor máximo de captação vai sofrer uma grande redução: de R$ 60 milhões a R$ 10 milhões. Ao mesmo tempo, vai haver um aumento na exigência da contrapartida social do artista que foi beneficiado pela lei. 

Outro tópico ampliado será o número de gratuidades disponíveis em espetáculos que forem financiados pela Lei Rouanet, de 10% para, provavelmente, 20%. Parte dos ingressos terá que ser distribuída a família de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único do governo federal. 

Notícias relacionadas