Política

Modificações na Lei Rouanet devem ser anunciadas na próxima semana

Governo deve reestruturar o regulamento para reequilibrar a distribuição de recursos e dificultar o acesso de grandes empresários e artistas famosos

[Modificações na Lei Rouanet devem ser anunciadas na próxima semana]
Foto : Leo Eloy/Estúdio Garagem/Fundação Bienal de São Paulo

Por Marina Hortélio no dia 11 de Fevereiro de 2019 ⋅ 20:00

As mudanças na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal, devem ser publicadas pelo governo na semana que vem. A informação foi adiantada por uma reportagem do SBT.

O governo deve reestruturar o regulamento para reequilibrar a distribuição de recursos para dar mais chances a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, além de dificultar o acesso de grandes empresários e artistas famosos. O presidente Jair Bolsonaro defende esta bandeira desde a campanha.

A redução do teto de recursos destinados por projeto é uma das principais medidas defendidas pelo governo. Atualmente, a Lei Rouanet permite investir até 60 milhões em uma mesma produção. O valor deve cair para R$ 10 milhões.

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