Política

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

Ambas as ações decorrem do episódio entre Bolsonaro e a deputado Maria do Rosário (PT)

[Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF]
Foto : Nelson Jr./ SCO/ STF

Por Clara Rellstab no dia 12 de Fevereiro de 2019 ⋅ 09:06

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). As ações diziam respeito a acusações de apologia ao estupro e injúria racial.

De acordo com o site G1, ambas as ações decorrem do episódio entre Bolsonaro e a deputado Maria do Rosário (PT). 

O presidente, à época deputado, afirmou na Câmara e em entrevista ao jornal "Zero Hora" que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

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