Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quinta

Retomado hoje (20), o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia foi encerrado e volta amanhã (21) com o voto do relator de uma das ações sobre o tema, ministro do Edson Fachin.

A sessão de hoje se resumiu ao voto do relator de uma das ações, ministro Celso de Mello. O magistrado equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, até que o Congresso vote uma lei autônoma. O ministro ainda reconheceu a omissão do legislativo sobre o assunto.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto de Celso de Mello.