Política

Votação da reforma da Previdência deve ser concluída em 2 de outubro

Agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada no plenário em primeiro turno no dia 18 de setembro

[Votação da reforma da Previdência deve ser concluída em 2 de outubro]
Foto : Beto Barata/Agência Senado

Por Juliana Almirante no dia 14 de Agosto de 2019 ⋅ 07:20

O calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência foi definido ontem (13) por líderes de partidos do Senado.

De acordo com a Agência Brasil, a agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada no plenário em primeiro turno no dia 18 de setembro e, em segundo, no dia 2.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado”, como alertaram parlamentares da oposição.

Ele pontua que a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua há cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, argumentou.

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração, para que não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, principalmente em relação às novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:

Agosto
8 - recebimento da PEC;

14 - votação de requerimentos de audiências públicas;

19 a 21 - audiências públicas;

28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

Setembro
4 - Votação na CCJ;

10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;

17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;

18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;

19 a 25 - intervalo de cinco sessões;

26, 27, 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

Outubro
1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;

2 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno; 

Entre 8 e 10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).

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