Política

Após protestos, Câmara mantém todos vetos de Neto a projeto de vereadores

O tema foi alvo de polêmica. Os vereadores governistas e de oposição reclamaram da decisão do prefeito

[Após protestos, Câmara mantém todos vetos de Neto a projeto de vereadores]
Foto : Valdemiro Lopes

Por Alexandre Galvão / Adelia Felix no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 16:44

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) manteve, hoje (11), todos os 12 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a propostas dos vereadores. 

O tema foi alvo de polêmica. Os vereadores governistas e de oposição reclamaram da decisão do prefeito, que afirmou não tomar a decisão por perseguição política. Desde o início da sua gestão, o democrata já enviou para Casa 95 vetos. “Pode ser por dois motivos, primeiro porque a gente estimula uma produção legislativa mais intensa do que no passado, e segundo que a gente tem uma análise mais criteriosa. A gente não pode aprovar lei por aprovar, de qualquer jeito”, rebateu ACM Neto.

Entre os vetos mantidos hoje, está a matéria que acrescenta os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias à categoria ao Grupo Profissional de Saúde, e permite o acúmulo de cargos.

Líder da oposição, o vereador Sidninho criticou a decisão da Casa. "Avalio que foi de forma irresponsável. A CCJ tem soberania. Os 42 vereadores têm mais voz que a procuradoria e alguns vetos foram feitos com base em perseguição política. Por qual motivo vetar a semana do autismo?", questionou.

Os vetos
PL nº 282/2018 (total), do vereador Edvaldo Brito (PSD), que decreta como patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá;
PL nº 104/2019 (total), de Fábio Souza (PHS), dispõe sobre a inclusão do Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade; 
 PL nº 97/2018 (total), de Téo Senna (PHS), obriga os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas aos usuários; 
 PL nº 114/2019 (parcial), de Alexandre Aleluia (DEM), acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da Lei nº 5504/99; 
 PL nº 103/2019 (total), também de Alexandre Aleluia, dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling); 
 PL nº 125/2019 (total), de Sidninho (Podemos), acrescenta os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde; 
 PL nº 525/2017 (total), de Sabá (PV), obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação; 
 PL nº 09/2016 (parcial), de Orlando Palhinha (DEM), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril; 
 PL nº 90/2019 (parcial), de Suíca (PT), prioriza a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas; 
 PL nº 267/2018 (total), de Moisés Rocha (PT), prevê atendimento diferenciado a portadores de Diabetes e Hipertensão; 
 PL nº 81/2018 (total), de Marta Rodrigues (PT), que institui o Programa de Atenção à Primeira Infância no âmbito municipal; 
 PL nº 232/2015 (total), de Cátia Rodrigues (PHS), dá prioridade processual às ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal.

 

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